Documento |
Data |
Vigência |
Valor R$ |
TERMO DE COLABORAÇÃO. nº 000105 |
28/07/2020 |
30/07/2020 a 31/12/2020 |
60.000,00 |
ADITIVO VIGÊNCIA nº 03
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01/01/2023 a
31/12/2023 |
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TERMO ADITIVO nº 01 Covid-19
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17/03/2021 |
01/01/2021 a
31/12/2021 |
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ADITIVO VIGÊNCIA nº 02 Covid-19
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29/12/2021 |
01/01/2022 a
31/12/2022 |
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Proposta Nº: 0069/2020
Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000105 - Ano: 2020 - Valor: R$ 60.000,00
Aditivos: 01/2021 - Valor: R$ 0,00; 02/2021 - Valor: R$ 0,00.
Vigência - Início: 30/07/2020 - Término: 31/12/2023
Objeto: Concessão de subvenção a entidade de repasse financeiro emergencial de recursos federais para execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social - SUAS em razão da pandemia provocada pelo COVID-19, para prestação de serviços de acolhimento de criança e adolescente de acordo com o Plano Trabalho aprovado (Port.378).
Entidade: Associação Filantrópica de Marilia - CNPJ: 52.051.273/0001-69
Endereço: Rua Piracicaba, 381, Palmital, CEP 17510-170, Marilia/SP
Finalidade Estatutária: A Associação Filantrópica de Marília, fundada em 31 de outubro de 1942, é uma entidade civil, sem fins lucrativos, que terá duração por tempo indeterminado, com sede na Rua Piracicaba, n° 381, na cidade de Marília, Estado de São Paulo e foro no mesmo município. A Associação Filantrópica de Marília, doravante denominada de Entidade, tem por finalidade a prestação de assistência gratuita à criança e ao adolescente de ambos os sexos, situados na faixa etária de 0(zero) aos 18(dezoito) anos de idade incompletos, em regime de acolhimento provisório, aos quais proporcionará: Moradia, Educação, Alimentação, Assistência escolar, Médica, Religiosa e Profissionalizante, em conformidade com a legislação que trata dos Direitos da Criança e do Adolescente, até no máximo 20(vintes) acolhidos, dependendo da capacidade financeira e operacional que a entidade dispuser e também os “Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos” destinados a criança, adolescentes, jovens e idosos de ambos os sexos, visando a promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social.